Atuação Parlamentar

PROJETO DE LEI JANEIRO BRANCO

Institui no Município de Juiz de Fora o mês "Janeiro Branco" dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.

Íntegra do Projeto

 

PROJETO DE LEI FARMÁCIA COMPARTILHADA

Institui no Município de Juiz de Fora a Política de Arrecadação e Distribuição Gratuita de Medicamentos a pessoas carentes (Farmácia Compartilhada), e dá outras providências. 

Íntegra do Projeto

 

PROJETO DE LEI HIGIENIZAÇÃO DE CARRINHOS E CESTAS

Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização de carrinhos e cestos de compras pelos supermercados e hipermercados e dá outras providências.

Íntegra do Projeto

 

PROJETO DE LEI SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)

Institui no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora o "Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" e a "Semana Municipal de Informação e Conscientização  sobre o  Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".

Íntegra do Projeto